MEI terá novo valor de contribuição mensal após mudança no salário mínimo
Microempreendedores Individuais (MEI) terão reajuste em suas contribuições mensais a partir de janeiro de 2023.
ICMS, IPVA e outros impostos vão aumentar em 2023 no AM; veja lista
Governo do Amazonas aprova aumento do ICMS e UFM, o que deve encarecer diversos produtos e serviços a partir de 2023 em Manaus.
ICMS e IPVA terão aumento após Aleam aprovar pedido do governo do AM
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terão aumento em 2023 no Amazonas, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado.
Câmaras de Dirigentes Lojistas do AM emitem carta de repúdio contra aumento do ICMS
Entidades lojistas discordam do aumento de 20% no ICMS no Amazonas e alertam sobre impacto na inflação
Amazonas propõe PL que aumenta em 20% as alíquotas do ICMS em 2023
O governo do Amazonas enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que propõe aumentar o ICMS em diversos setores, impactando diretamente o preço dos combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e outros produtos e serviços.
Fundo Amazônia: STF tem maioria para determinar reativação em 60 dias
Supremo Tribunal Federal determina que governo federal reative o Fundo Amazônia em 60 dias
STF invalida normas do AM, AP e PR sobre alíquota do ICMS maior para energia elétrica e comunicações
STF julga inconstitucionais normas estaduais que fixavam alíquota de ICMS para energia e telecomunicações acima da geral
STF pede explicações da ANP e do Cade sobre política de preço da Petrobras
STF determina que ANP e Cade apresentem apurações sobre política de preço da Petrobras em até 5 dias.
Aleam começa discutir PL que propõe prazo mínimo para aumento do ICMS
Projeto de lei propõe prazo mínimo de 6 meses para reajuste de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e itens da cesta básica no Amazonas.
Postos de combustíveis do sul do AM são fiscalizados por comissão da Aleam e Procon
Fiscalização de postos de gasolina no Sul do Amazonas verifica a redução do ICMS sobre os combustíveis.