Projeto de compensação do ICMS é aprovado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que compensa perdas dos estados com ICMS sobre combustíveis em 2022.
Governo Federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perda do ICMS
Governo Federal vai antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios pelas perdas no ICMS, segundo ministro.
Reforma tributária: regulamentação deve ficar apenas para 2024, diz Appy
Governo federal quer enviar quatro projetos de lei sobre a reforma tributária ao Congresso Nacional no início de 2024, segundo o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Reforma tributária será votada esta semana na Câmara com mudanças pedidas pelos governadores, diz relator.
Preço da gasolina sobe com novo ICMS nesta quinta (1º); veja estimativas
Nova alíquota fixa de ICMS sobre a gasolina deve elevar preços médios nos estados brasileiros.
STF julga ações contra alterações na forma de cobrança do Difal/ICMS
Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.
Sefaz-AM: compensação de quase R$ 140 milhões ‘não resolve problemas’
Secretário da Fazenda do Amazonas afirma que compensação de ICMS não resolve problemas do estado
Perdas ICMS: Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bilhões com estados
Acordo com estados prevê repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação com a redução do ICMS.
Wilson Lima se reúne com Pacheco e Lira para discutir ICMS em Brasília
Governador do Amazonas se reuniu com presidentes do Senado e Câmara para discutir a reforma tributária e o ICMS
Planalto e Congresso pretendem priorizar reforma tributária em Brasília
Após 25 anos, reforma tributária volta à agenda do Congresso Nacional com novo projeto de lei que visa simplificar o ICMS e o ISS.