indenização

Motorista e locadora de veículos foram condenados a indenizar filhos da vítima após perícia apontar falha na fixação do reboque que causou o acidente fatal em Boa Vista.

Famílias de crianças nascidas entre 2015 e 2019 com síndrome congênita começam a receber R$ 50 mil de indenização por dano moral nesta segunda-feira.

Justiça condena Meta a indenizar usuária cujo perfil foi invadido por hackers que usavam a conta para aplicar golpes. Empresa falhou na segurança e na recuperação da conta.

Advocacia-Geral da União pede ao STF segurança jurídica para implementar lei que garante R$ 50 mil e pensão vitalícia a vítimas da síndrome congênita do Zika.

Tribunal de São Paulo determinou que ex-procurador da Lava Jato pague indenização por danos morais ao presidente, após condenação transitada em julgado.

Multinacional é condenada a pagar R$ 150 mil após morte de gêmeas nascidas no frigorífico onde mãe foi impedida de sair para procurar hospital.

Decisão da Califórnia estabelece precedente sobre responsabilidade de instrutores e academias em lesões durante treinos de esportes de contato.

Justiça determina que estabelecimento indenize vítima por falta de segurança e assistência após incidente durante confusão entre clientes.

Juiz do Tocantins condenou a rede social a restabelecer acesso ao perfil invadido e pagar R$ 5 mil por danos morais, reconhecendo falha na segurança da plataforma.

Anatel anuncia novas medidas contra ligações abusivas; especialista em direito digital orienta sobre proteção de dados pessoais e ferramentas disponíveis para evitar chamadas indesejadas.