indenização

Cantor terá de pagar indenização de R$ 10 mil a idoso por uso indevido de seu número de telefone em música.

O PL prevê indenização para profissionais da saúde incapacitados permanentemente e familiares de profissionais que morreram por COVID-19 no Amazonas.

Trabalhadora teve indenização anulada após comemoração em rede social

Proposta permite que o presidente declare a mineração como questão de interesse nacional, liberando a extração em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação e terras indígenas.

STJ decide que Deltan Dallagnol deve indenizar Lula por dano moral em valor que pode ultrapassar R$ 100 mil

Projeto de lei propõe responsabilizar motoristas bêbados ou sob efeito de drogas por danos causados a vítimas em acidentes de trânsito.

Tribunal determina indenização à família de trabalhadora grávida que morreu de COVID-19 em Manaus.

Órgão pede indenização por danos morais e materiais causados pela pandemia de Covid-19 e revertimento de R$ 1 bilhão ao Fundo Federal dos Direitos Difusos.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que empresa responsável pelo Tinder indenize mulher cujos dados e fotos foram divulgados sem autorização no aplicativo.

Tribunal de Justiça do Amazonas nega recurso do Estado e mantém indenização de R$ 50 mil a filha de detento morto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim