Medida Provisória que compensa recuo no IOF é prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso
Congresso prorroga por mais dois meses medidas provisórias que incluem compensações fiscais e programas de saúde e direitos humanos.
Disputa pelo IOF: STF intervém e convoca diálogo entre os Poderes
Ministro do STF suspende atos de Executivo e Legislativo sobre tributo e marca audiência de conciliação para 15 de julho.
Crise do IOF movimenta bastidores do ‘Gilmarpalooza’; entenda
Em encontro internacional, ministro do STF e líderes do Congresso discutem saídas para a crise fiscal sem aumentar impostos sobre operações financeiras.
Para Lula, Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda
Presidente critica derrubada do decreto que aumentava IOF e acusa Hugo Motta de romper acordo, anunciando recurso ao STF para garantir prerrogativas do Executivo.
Deputado acusa governo Lula de autoritarismo após judicialização do aumento do IOF
Governo recorre ao STF contra decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF, acirando tensão entre Executivo e oposição sobre divisão de poderes.
AGU aponta violação de poderes e recorre ao STF para restaurar decreto do IOF
Governo recorre ao Supremo argumentando que Congresso violou separação de poderes ao derrubar decreto que aumentava o IOF.
Haddad: governo precisa do IOF para zerar déficit e manter meta
Ministro da Fazenda reforça necessidade do tributo para atingir déficit zero e anuncia que governo levará questão ao STF após derrota no Congresso.
Barroso nomeia Moraes relator de ação do PSOL contra derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
PSOL contesta no STF a revogação dos decretos sobre o imposto, acusando o Congresso de violar a separação dos Poderes. Moraes foi designado relator do caso.
‘Inaceitável e absurdo’: senador repudia insistência de Lula no aumento do IOF
Após Congresso derrubar aumento do IOF, Lula recorre ao STF para reverter decisão, enquanto senadores criticam insistência do governo no tributo.
Entenda a estratégia de deputada do PT para pressionar o Congresso e evitar elevação do IOF
Deputada petista sugere que parlamentares abram mão de emendas para evitar aumento do tributo, mas proposta enfrenta resistência no Congresso.