Isenção

Nova legislação de Imposto de Renda entra em vigor em 2026 e promete aliviar a carga tributária de professores acreanos, especialmente aqueles com salários próximos ao piso nacional.

Medida aprovada no Senado deve beneficiar 42 mil acreanos, com 27 mil ficando totalmente isentos do imposto. Reforma entrará em vigor em janeiro de 2026.

Projeto isenta do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil e beneficia 25 milhões de pessoas. Medida será implementada em 2026 e compensará arrecadação com tributação progressiva para altas rendas.

Vereador defende isenção de IPTU em ruas com infraestrutura precária como forma de pressionar melhorias dos serviços públicos municipais.

Estudantes de baixa renda têm até esta sexta para solicitar a gratuidade no exame, que custa R$ 85. Confira os critérios de elegibilidade e o passo a passo para fazer o pedido.

Estudantes de baixa renda têm até 25 de abril para solicitar isenção da taxa de R$ 85. Confira os documentos necessários e quem tem direito à gratuidade.

Projeto assinado por Lula amplia isenção para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais e pode beneficiar 10 milhões de brasileiros, mas ainda precisa de aprovação do Congresso.

Prefeitura amplia benefício em mais de 70% e oferece descontos de até 17% para contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única ou aderirem ao sistema digital.

Governo de Rondônia estende prazo para motoristas de apps solicitarem isenção do IPVA após falhas no envio de dados pelas operadoras.

Medida beneficia famílias de baixa renda e prorroga isenção do programa habitacional por cinco anos, com perdão de débitos vencidos até 2024.