Justiça Itinerante atenderá até fevereiro na Zona Norte de Manaus
Serviço móvel do Tribunal de Justiça do Amazonas funciona até fevereiro na Zona Norte, oferecendo atendimento jurídico gratuito para questões cíveis, divórcio e pensão alimentícia.
Dino deve deixar o ministério da Justiça até sexta-feira (12)
Flávio Dino deixará o Ministério da Justiça para assumir cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), e Lula deve escolher seu substituto até o fim desta semana.
Justiça da Suíça descobre que vítima de estupro do Caso Cuca morreu em 2002
Processo de condenação de Cuca por abuso sexual é anulado após descoberta da morte da vítima em 2002.
Cuca tem condenação por estupro anulada pela Justiça da Suíça; entenda
Tribunal da Suíça anula sentença contra Cuca por crime sexual envolvendo menor de idade em 1987, por prescrição do caso.
Justiça encerra processo de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri
Tribunal de Justiça do Distrito Federal finaliza processo movido por Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri por ofensas nas redes sociais
Justiça determina a volta de Ícaro Pinto ao presídio no Acre
Tribunal de justiça do Acre revoga prisão de Ícaro Pinto, condenado por atropelar e matar a jovem Johnliane Paiva em 2020.
Justiça suspende construção de condomínio, após alagações em Manaus
Justiça determina interrupção de obra de condomínio após inundações atingirem vizinhança no bairro Flores, em Manaus.
Motorista que atropelou e matou jovem vai responder por homicídio doloso no Acre
Motorista que atropelou e matou motociclista no Acre terá prisão preventiva e responderá por homicídio com dolo eventual.
Justiça nega pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Braskem
Justiça Federal de Alagoas nega bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Braskem, alegando que o caso precisa ser estudado com cuidado.
Justiça do Acre determina medidas contra transfobia na rede social ‘X’
Justiça Federal no Acre determina que rede social X restabeleça medidas de combate à transfobia em suas políticas