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Justiça decide pela internação provisória da adolescente que atropelou duas pessoas em Rio Branco após andar embriagada no carro dos pais.

MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem por descumprimento de ordem judicial para incluir novos imóveis no programa de compensação financeira em Maceió.

STF irá analisar temas relevantes, como o prazo da licença-paternidade e a obrigatoriedade da separação de bens para casamento de idosos.

Sargento da PM do Amazonas pede justiça após o filho, de 19 anos, ser torturado e morto

Tribunal condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar senadora Eliziane Gama e a União por ação 'sem fundamento'

Juiz determina afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF após decisão que invalida as assembleias que o elegeram.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém condenação por transfobia contra deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)

Secretaria do Consumidor processa Facebook por anúncios falsos sobre programa Desenrola Brasil

Justiça autoriza visitas de Alexandre Correa ao filho após pedido de revogação parcial de medida protetiva concedida à apresentadora Ana Hickmann.

Jogador brasileiro segue enfrentando dificuldades para chegar a um acordo com a jovem que o acusa de agressão sexual na Espanha.