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Medida estabelece verificação obrigatória de pressão arterial em crianças a partir de 3 anos nas redes pública e privada, visando prevenir hipertensão e doenças cardíacas desde a infância.

Prefeitura autoriza transferência de dois principais mercados municipais à iniciativa privada com concessões de até 35 anos e possibilidade de subsídio público limitado a 30%.

Um ano após a proibição do celular nas escolas, especialistas alertam pais sobre a importância de manter limites durante as férias escolares para não perder os ganhos obtidos.

Lei Complementar nº 356 moderniza regulamentação do setor após 43 anos, estabelecendo novas regras para concessões, bilhetagem eletrônica e direitos dos usuários.

Rio Branco reforça regras para descarte de vidro e materiais cortantes após gari ser agredido por se recusar a recolher lixo irregular.

Rio Branco lança programa que combate violência doméstica por meio de conscientização e ressignificação do papel masculino, com foco em prevenção e reeducação.

Músicos denunciam que nova lei de poluição sonora inviabiliza apresentações noturnas e prejudica economia da noite local.

Medida beneficia 4,5 milhões de famílias de baixa renda com isenção total da tarifa de eletricidade a partir de janeiro de 2026.

Sanção presidencial aumenta punição para fornecedores de álcool e drogas a menores; pena pode aumentar até a metade se houver consumo efetivo.

Lula sanciona lei que cria sistema nacional para integrar dados de saúde, educação e assistência social voltados ao atendimento de crianças pequenas.