Duas leis contra violência e importunação sexual são aprovadas em Palmas
Palmas aprova legislações que buscam combater violência e importunação sexual no trânsito e transportes públicos do município.
O que é Lei Marcial? Entenda medida tomada pela Coreia do Sul
Presidente sul-coreano invoca poderes extraordinários das forças armadas para combater o que classifica como ameaça comunista; medida gera temores sobre restrição de liberdades civis.
Eleições 2024: O que é boca de urna? Entenda crime
Conheça a prática proibida de solicitar votos nas seções eleitorais e as penalidades para quem a comete no segundo turno de 2024.
Trabalhador pode ter dois empregos registrados em carteira? veja
A legislação permite que um trabalhador tenha dois empregos com carteira assinada, desde que respeite limites de jornada e não viole cláusulas contratuais.
Leis em benefício da educação infantil são apresentadas na Aleam
Assembleia Legislativa do Amazonas cria leis para beneficiar crianças da educação infantil, como definição de peso máximo do material escolar e normas de segurança em brinquedos e parques
Dia da Mulher: conheça leis para elas no Brasil
Destaques das principais leis elaboradas e aprovadas para o público feminino no Brasil
Novas leis de trânsito como CNH, Farol baixo, insulfilm entram em vigor; veja
Novas regras de trânsito já entraram em vigor em 2023, com mudanças na CNH, uso de farol baixo e insulfilm.
Assembleia Legislativa divulga leis voltadas às pessoas com deficiência no AM
Assembleia Legislativa do Amazonas divulga balanço das leis aprovadas para pessoas com deficiência no estado
Com lixão em situação preocupante, Tapauá-AM proíbe descarte de resíduos na AM-366
Prefeitura de Tapauá proíbe descarte irregular de resíduos sólidos no município e anuncia medidas para solucionar os problemas do lixão.
Após massacres, Biden pressiona Congresso para que crie leis mais rígidas ao porte de armas nos EUA
Biden exige leis mais rígidas sobre armas após novos tiroteios nos EUA, mas enfrenta resistência no Congresso.