Na Suíça, presidente do STF fala sobre aborto e drogas
Em fóruns econômicos na Suíça, ministro defende mudanças nas políticas sobre drogas e aborto, além de destacar avanços econômicos do Brasil em 2023.
‘Jair Bolsonaro elegeu o STF como o seu principal inimigo’, diz Barroso
Presidente do STF afirma que Bolsonaro elegeu o tribunal como seu 'principal inimigo' e ofendeu ministros com 'incivilidade'
STF determina que AL repasse R$ 703 milhões a 13 municípios de Maceió
STF determina que Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios de Maceió referente a outorga de serviços de saneamento básico na região
Barroso defende solução para os efeitos das mudanças climáticas
Presidente do STF defende soluções globais e coordenadas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas durante evento da COP-28 em Dubai.
Barroso vota a favor de julgamentos penais nas Turmas do STF
Presidente do STF vota a favor de julgamentos penais serem feitos em Turmas da Corte, com objetivo de reduzir a sobrecarga do Plenário
STF deve começar a julgar ação sobre pagamento de precatórios
STF irá analisar ação contra mudanças no regime de precatórios, que daria ao governo federal possibilidade de pagar R$ 95 bilhões ainda em 2023.
STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores ou dependentes
STF forma maioria para manter pensões de ex-governadores em ao menos 9 estados, apesar da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Barroso determina que governo garanta entrega de alimentos aos Yanomamis
Ministro Barroso determina que Governo Federal tome medidas emergenciais para garantir entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.
Barroso chama de ‘fiasco’ a política de drogas vigente no Brasil
Presidente do STF critica 'fiasco' da política de drogas no Brasil e defende revisão de critérios para diferenciar usuário e traficante
Ministro Barroso: “Supremo não é o problema”
Presidente do STF defende pacificação entre Poderes e agenda para o Brasil, incluindo combate à pobreza e investimento em educação.