CNJ quer combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
CNJ e governo do Pará assinam acordo para enfrentar violência doméstica e crimes sexuais que atingem mulheres e meninas na região.
Barroso diz que SP deve seguir regras do Ministério sobre câmeras
STF determina que São Paulo siga diretrizes do Ministério da Justiça na implementação de câmeras corporais na Polícia Militar e acompanhará efetividade dos equipamentos.
‘O STF estará ao lado do TSE’, diz Barroso na posse de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia assume a presidência do TSE em cerimônia com presença de Lula e líderes do Congresso. Barroso reafirma apoio do STF à Corte Eleitoral.
Câmeras corporais: Barroso pede explicações ao governo paulista
Presidente do STF questiona edital de câmeras para PM paulista e exige esclarecimentos sobre gravação automática e armazenamento de imagens.
Barroso amplia suspensão de prazos de ações no Rio Grande do Sul
Ministro do STF estende suspensão de prazos processuais até 31 de maio para minimizar prejuízos causados pela calamidade pública no estado.
Presidente do STF inaugura exposição ’64 anos do STF em Brasília’
Exposição com obras de artista visual marca seis décadas da Corte na capital federal e fica em cartaz até junho com entrada gratuita.
Em nota, Barroso reforça compromisso entre empresas e Constituição
Ministro do STF responde às ameaças de Elon Musk sobre descumprimento de ordens judiciais no Brasil.
Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é suspenso
Barroso solicita mais tempo para análise e adia decisão sobre manutenção de privilégios processuais após fim de mandatos políticos.
‘Prender mulher não serve para nada’, diz Barroso sobre aborto
Ministro Luís Roberto Barroso critica criminalização do aborto e defende investimento em educação sexual e políticas públicas como alternativa mais eficaz.
Barroso determina que servidores da Funai vão ter poder de polícia
Ministro do STF autoriza que agentes da Funai usem armas e tenham poder de polícia para combater invasões em territórios indígenas. Governo tem 180 dias para regulamentar a medida.