A separação judicial como requisito para divórcio deve ser julgada no STF
STF analisa se separação judicial deve ser requisito para divórcio, mesmo após mudanças constitucionais que permitiram divórcio direto
Criação do juiz de garantias cabe aos tribunais, diz relator no STF
Ministro Luiz Fux vota pela aplicação da interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias, destacando que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso.
STF adia para junho julgamento das ações sobre regulação de big techs
STF adia julgamento sobre responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais em plataformas para junho, em data ainda a ser definida.
Eleições 2022: ministro do STF pede que candidatos respeitem adversários: ‘Não são inimigos’
Presidente do STF pede respeito entre candidatos e defende sistema eleitoral durante abertura do semestre forense.
STF marca para terça-feira (07/06) plenário virtual para analisar caso Francischini
STF analisa suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR)
STF mantém suspensão de show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil em município do Maranhão
STF mantém suspensão de show do cantor Wesley Safadão em município do Maranhão devido a incompatibilidade com baixa renda per capita da cidade.
Presidente do STF se tornará vice de Bolsonaro por alguns dias; entenda
Presidente do STF assumirá interinamente a Presidência da República durante viagem do vice e presidentes da Câmara e Senado.
Desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade, diz Fux
Presidente do STF, Luiz Fux, afirma que ofender ministros e incitar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas.