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Medida provisória

EDUCAÇÃO

Piso nacional dos professores sobe com MP assinada por Lula; saiba o valor

Lula assina medida que reajusta o piso salarial dos professores em 5,4%, garantindo ganho real acima da inflação.

22/01/2026 11h04 Educação
SEGURANÇA PÚBLICA

Lula assina MP que garante reajuste e novas nomeações para forças de segurança do DF

Lula sanciona medida que autoriza reajustes de até 28,40% para policiais e bombeiros do DF, além de liberar nomeação de mais de 2 mil profissionais.

01/12/2025 11h24 Nacional
ECONOMIA

Medida Provisória que compensa recuo no IOF é prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso

Congresso prorroga por mais dois meses medidas provisórias que incluem compensações fiscais e programas de saúde e direitos humanos.

21/07/2025 14h34 Nacional
POLÍTICA ECONÔMICA

Câmara vota proposta que pode derrubar aumento do IOF nesta quarta (25)

Câmara aprova votação de medidas que incluem derrubada de aumento do IOF e isenção de Imposto de Renda para baixa renda antes do recesso parlamentar.

25/06/2025 08h54 Nacional
ENERGIA

Especialista aponta ‘populismo’ em MP de Lula sobre setor elétrico: ‘não tem quem pague a conta’

Economista critica isenção de conta de luz para 60 milhões de pessoas e avalia que subsídio criará desequilíbrio nas finanças públicas.

22/05/2025 12h31 Nacional
CLIMA E EMERGÊNCIAS

Medida Provisória abre crédito para emergências climáticas na Amazônia; saiba qual o valor

Governo abre R$ 1,3 bilhão em créditos extraordinários para enfrentar desastres climáticos no Rio Grande do Sul, Amazônia e Pantanal.

11/03/2025 12h09 Amazonas
CLIMA

Lula assina medida que concede crédito para áreas atingidas pela seca na Amazônia e Pantanal; saiba quanto foi destinado

Lula libera R$ 233,2 milhões para ações de combate à seca e incêndios na Amazônia e Pantanal, com recursos também destinados à recuperação de infraestrutura em áreas atingidas por eventos climáticos extremos.

24/12/2024 14h02 Notícias
EDUCAÇÃO

RS: Lula autoriza repasse financeiro para escolas do estado

Medida Provisória assinada por Lula libera recursos para escolas afetadas pelas enchentes. Mais de mil instituições gaúchas receberão repasse gradativo conforme número de alunos.

12/07/2024 15h57 Brasília
ECONOMIA

MP da Compensação; Pacheco manifesta insatisfação a Lula

Pacheco manifesta descontentamento com a forma como governo compensará desoneração de 17 setores e critica desrespeito à regra dos 90 dias para alterações tributárias.

10/06/2024 18h32 Notícias
ECONOMIA

Setor produtivo repudia medida que aumenta a carga tributária

Confederação Nacional da Indústria e outras entidades do setor produtivo rejeitam medida que aumenta tributação e limita créditos fiscais, enquanto governo aponta arrecadação de R$ 29,2 bilhões.

10/06/2024 15h35 Notícias