Medida provisória

Presidente do Senado confirma que governo reeditará medida provisória removendo desoneração aprovada pelo Congresso. Outras ações para equilíbrio fiscal serão mantidas.

Pacheco pretende discutir Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento com líderes partidários no mesmo dia do ato do 8 de janeiro.

Novo programa visa reduzir emissões de carbono da frota automotiva e estimular inovação na mobilidade verde

Lula afirma que taxação de ricos e aumento do salário mínimo são primeiros passos para 'consertar o Brasil'

Medida Provisória 1.184 institui tributação sobre aplicações em fundos de investimento de 'super-ricos' e deve render R$ 13,28 bilhões em 2024 ao governo.

Medida Provisória que concede reajuste de 9% aos servidores públicos federais é aprovada no Senado

Senado deve debater na próxima semana a Medida Provisória do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda, além da tributação de offshores.

O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso parlamentar informal, com uma pauta repleta de medidas provisórias pendentes de análise, incluindo propostas sobre reajuste salarial e renegociação de dívidas.

Senado aprova projeto de lei que recria o Programa Mais Médicos, permitindo a prorrogação de contratos e criando incentivos para atuação em áreas de difícil fixação.

Governo enfrenta dificuldades para aprovação de medidas provisórias no Congresso, com três MPs perdendo a validade nesta sexta-feira.