PEC

Deputados propõem mudança no sistema de governo que dividiria o poder entre presidente e primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional.

Deputado do PL apresenta proposta para eliminar feriados, argumentando que as folgas custam aos contribuintes através do pagamento de funcionários públicos e políticos.

Após reunião com o Ministério da Fazenda, a proposta que amplia benefícios fiscais para igrejas retorna à pauta da Câmara com possível votação nos próximos dias.

Chefe da autoridade monetária avalia que redução da jornada aumentaria informalidade e custos de contratação, contrariando apoiadores da medida.

Deputado federal assina proposta de emenda constitucional sobre jornada de trabalho; três parlamentares do Amazonas já apoiam a iniciativa.

Apenas dois dos oito deputados federais amazonenses se posicionaram sobre a PEC que busca modificar a escala 6x1; proposta aguarda apoio mínimo de 171 parlamentares para ser apresentada.

Comissão de Constituição e Justiça agenda votação para terça-feira. PEC busca garantir direito à vida desde a concepção e altera dispositivos constitucionais sobre aborto.

Governo apresentará ao Congresso proposta de emenda constitucional com medidas para reduzir despesas obrigatórias e ajustar o arcabouço fiscal.

Proposta de Emenda Constitucional visa criminalizar o porte de drogas, contrariando entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Senadores apresentam proposta de emenda à Constituição para proteger a liberdade de imprensa no país.