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PEC

Política

Com PL na presidência da CCJ em 2024, PEC que limita poderes do STF pode fluir

Mudança na presidência da CCJ pode acelerar votação de PEC que limita poderes do STF

29/11/2023 16h10 Notícias
Política

Lira deve votar PEC que limita decisões do STF após fevereiro de 2024

Proposta que restringe poderes do STF deve ser analisada apenas em 2024, segundo presidente da Câmara

25/11/2023 13h18 Notícias
Política

Pacheco diz que não vai permitir agressões gratuitas de ministros do STF

Presidente do Senado reage a críticas de ministros do Supremo sobre a aprovação da PEC que limita poderes da Corte.

24/11/2023 10h46 Notícias
Política

STF reage e ministros falam sobre a aprovação da PEC que limita o poder da Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticam aprovação de PEC que limita poderes da Corte

23/11/2023 17h26 Notícias
Política

Aliado de Lula vota a favor da PEC que limita poderes do STF

Senador do PT é o único a votar a favor de PEC que limita decisões individuais do STF

23/11/2023 10h46 Notícias
Poder Judiciário

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF e outros tribunais superiores

22/11/2023 22h29 Notícias
Política

Senado deve votar PEC que propõe mudanças nos Tribunais

Proposta impõe limites a decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais

20/11/2023 10h22 Notícias
Política

Eduardo Braga e Haddad se reúnem para ajustar texto da reforma tributária

Senador Eduardo Braga e ministro Fernando Haddad se reuniram para ajustes na reforma tributária, que deve ser votada no Senado na próxima semana.

02/11/2023 17h47 Notícias
Política

Eduardo Braga convoca coletiva de imprensa para falar sobre a reforma tributária

Senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, anuncia detalhes da proposta, como alíquota reduzida para profissionais liberais e revisão periódica dos regimes diferenciados.

24/10/2023 22h30 Brasília
Política

Senado começa a análise de PEC que limita decisões monocráticas na STF

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 limita decisões monocráticas no Judiciário e estabelece prazos para pedidos de vista.

23/10/2023 18h09 Notícias