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PEC

Política

PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis é aprovada pelo Senado

Senado aprova PEC que permite redução do IPTU com base em critérios ambientais adotados pelos imóveis.

13/12/2022 21h38 Notícias
Economia

Auxílio Caminhoneiro: categoria receberá R$ 2.000 de benefício no dia 9 de agosto

Ministério do Trabalho e Previdência anuncia data de pagamento das primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, que também contemplará taxistas.

25/07/2022 13h44 Economia
Nacional

Arthur Lira adia votação da ‘PEC Kamikaze’ para a próxima semana

Presidente da Câmara adia votação da PEC Kamikaze por falta de quórum suficiente.

07/07/2022 21h51 Nacional
Política

PEC Kamikaze: Câmara aprova texto-base que concede benefícios sociais em ano eleitoral

PEC que concede benefícios sociais às vésperas das eleições é aprovada por comissão da Câmara

07/07/2022 16h16 Política
Nacional

Senado aprova PEC que beneficia vários setores da economia até o fim de 2022

Senado aprova PEC que cria voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e amplia Auxílio Brasil e Vale-Gás até o final do ano.

30/06/2022 22h50 Nacional
Política

Senado aprova idade máxima de 70 anos para indicações de ministros do STF e outros tribunais

Senado aprova PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF e de outros tribunais superiores.

10/05/2022 22h51 Política
Nacional

Senado deve analisar critérios da PEC do IPTU Verde nesta terça

Senado debate nesta terça-feira a PEC que estabelece critérios ambientais para cobrança do IPTU, conhecida como PEC do IPTU Verde.

14/02/2022 20h27 Nacional
Nacional

PEC dos Combustíveis não está entre as prioridades de votação no Senado, afirma Rodrigo Pacheco

Pacheco afirma que a PEC dos Combustíveis não é prioridade do Senado no momento, citando outras propostas em tramitação que podem conter o aumento nos preços.

10/02/2022 23h47 Nacional
Economia

Se PEC passar pelo Congresso, Bolsonaro afirma que pretende zerar imposto sobre diesel

Bolsonaro afirma que PEC pretende baixar impostos sobre combustíveis e promete zerar impostos sobre diesel após promulgação.

22/01/2022 17h10 Economia
Política

Após votação no segundo turno, Senado aprova PEC dos Precatórios

Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios é aprovada no Senado por 61 votos a 10 e segue para a Câmara dos Deputados.

02/12/2021 15h32 Política