assuntos relacionados

PEC

Brasília

Semana pode definir avanço da reforma tributária no Congresso

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com lideranças políticas para avançar na reforma tributária no Congresso Nacional.

07/02/2023 11h26 Brasília
Brasília

Planalto e Congresso pretendem priorizar reforma tributária em Brasília

Após 25 anos, reforma tributária volta à agenda do Congresso Nacional com novo projeto de lei que visa simplificar o ICMS e o ISS.

06/02/2023 11h43 Brasília
Brasília

PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

Proposta de Emenda à Constituição autoriza municípios a aplicarem alíquotas diferenciadas de IPTU com base em critérios ambientais adotados pelos imóveis.

07/01/2023 14h52 Brasília
Política

Michelle Bolsonaro critica deputados e chama ‘PEC do Rombo’ a proposta da transição de governo

Michelle Bolsonaro critica deputados que votaram a favor da PEC da Transição, também chamada de 'PEC da Gastança'.

22/12/2022 16h47 Notícias
Brasília

Texto-base da PEC da Transição é aprovado pela Câmara em primeiro turno

Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno, que libera recursos para programas sociais em 2023.

20/12/2022 23h27 Brasília
Brasília

Senado Federal vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

Senado Federal vota proposta que viabiliza pagamento do piso da enfermagem, aprovada na Câmara na semana passada.

20/12/2022 09h45 Brasília
Política

PEC fura-teto tem semana decisiva com votação no Congresso Nacional

Texto que explica a importância da votação da PEC fura-teto na Câmara dos Deputados e como a sessão remota pode facilitar a aprovação.

19/12/2022 15h18 Notícias
Política

Lula e Lira negociam para destravar PEC da Transição, após reunião

Lula e Lira se reuniram pela terceira vez para discutir a tramitação da PEC da Transição, com Lira buscando cargos no governo em troca de votos.

19/12/2022 09h55 Brasília
Política

STF tira despesa com Bolsa Família do teto de gastos e dispensa PEC

Ministro do STF determina que o dinheiro do Bolsa Família não está sujeito ao teto de gastos, abrindo caminho para o pagamento do benefício mesmo sem aprovação da PEC da Transição.

19/12/2022 09h11 Brasília
Política

Câmara Federal aprova ‘PEC da Enfermagem’ que garante pagamento do piso da categoria

Após aprovação na Câmara, PEC da Enfermagem segue para o Senado com proposta de assistência financeira da União para pagamento de pisos salariais da categoria.

15/12/2022 22h19 Notícias