Projeto de lei do RJ muda símbolo que identifica espaços exclusivos para idosos e abandona ‘bengala’
Projeto de lei propõe substituir pictograma de idoso com bengala por imagem de pessoa saudável e ativa
China elabora lei para punir pais de crianças com mau comportamento
China propõe punir pais por mau comportamento dos filhos, com programas obrigatórios de educação familiar.
Projeto de lei que permite construções às margens de rio é aprovado pelo Senado
Projeto de lei aprovado no Senado permite regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas, resolvendo conflito do Código Florestal.
Governo do Amazonas envia Projeto de Lei à Aleam que cria CNH Social no Estado
Governador do Amazonas envia Projetos de Lei para beneficiar motoristas e mototaxistas com isenção de custos na habilitação e cursos obrigatórios.
VÍDEO: Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado pela população
Proposta na Câmara dos Deputados tornará obrigatória a parada de ônibus em qualquer lugar, a pedido de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre 20h e 5h.