projeto de lei

Plenário do Senado analisa projeto que endurece penas para crimes graves como roubos com violência e envolvimento em organizações criminosas.

Senado aprova programa que visa conciliar navegabilidade dos rios com conservação ambiental na região. Proposta segue para análise de comissão de meio ambiente após ajustes na governança.

Projeto aprovado na Câmara aumenta penas para violência em estádios e prevê punição adicional para agressores que usarem máscaras. Proposta reage a casos como morte de torcedor vascaíno no DF.

Hugo Motta designa deputado experiente em negociações para conduzir discussões sobre anistia a manifestantes de 2022 e 2023.

Após incêndio que matou cinco pessoas em clínica do Paranoá, deputada propõe lei com rigorosas normas de prevenção e fiscalização em instituições de recuperação.

Câmara Municipal de Dianópolis cria projeto de lei inspirado em denúncia de youtuber sobre exploração de menores por influenciadores digitais.

Medida aprovada em votação simbólica após acordo entre base e oposição segue agora para sanção presidencial. Isenção contemplará trabalhadores com renda de até dois salários mínimos.

Projeto aprovado na Câmara prevê desconto de até 33% da remuneração do condenado para indenizar vítimas de crimes violentos.

Câmara aprova votação de medidas que incluem derrubada de aumento do IOF e isenção de Imposto de Renda para baixa renda antes do recesso parlamentar.

Vereador critica prefeito por nomear espaço público sem aprovação da Câmara Municipal e denuncia falta de respeito ao Parlamento.