Reforma Tributária

Presidente Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária que zera impostos em alimentos essenciais e reduz custos de medicamentos para beneficiar famílias de baixa renda.

Presidente sanciona lei que regulamenta a reforma tributária com entrada em vigor prevista para 2027, após aprovação inédita em cenário de polarização política.

Lula sanciona primeira lei da reforma tributária com vetos nesta quinta. Medida inclui isenção para alimentos básicos, medicamentos e cashback para famílias de baixa renda.

Presidente Lula deve sancionar projeto que regulamenta a reforma tributária com alguns vetos técnicos até quinta-feira, segundo o ministro da Fazenda.

Após 40 anos de discussões, Congresso aprova regulamentação da reforma tributária com 324 votos favoráveis, abrindo caminho para sanção presidencial.

Seis dos oito deputados federais rondonienses votaram contra o primeiro projeto de regulamentação da reforma, aprovado no Congresso com 324 votos favoráveis.

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária mantendo todos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que passa agora para sanção presidencial.

Projeto foi aprovado com 328 votos a favor e agora segue para sanção presidencial. Mudanças incluem desconto para saneamento e manutenção de taxação sobre bebidas açucaradas.

Ministro Alexandre Padilha confirma avanço na votação da reforma tributária esta semana e reafirma compromisso com aprovação do marco fiscal até o final de 2024.

Relator apresenta parecer favorável e votação está marcada para terça-feira, com manutenção da alíquota geral em 26,5% e imposto sobre bebidas açucaradas.