regras

Banco Central implementa novas exigências de segurança para Pix, incluindo limite de R$ 200 em dispositivos não cadastrados e aprimoramento de tecnologias anti-fraude nas instituições financeiras.

A partir de janeiro, aposentados e pensionistas poderão contratar empréstimo consignado nos primeiros 90 dias de benefício, mas apenas no banco pagador. Portabilidade só será permitida após esse período.

Conheça as regras do Tribunal Superior Eleitoral para o dia 6 de outubro e saiba o que é permitido e proibido nas votações para prefeitos e vereadores.

Receita Federal disponibiliza novo canal com informações sobre importação, tributos e regulamentações aduaneiras para orientar consumidores em compras online no exterior.

Ministério da Fazenda publica portaria com normas técnicas e operacionais para certificação de jogos online no país.

Banco Central anuncia nova funcionalidade que permitirá transferências instantâneas sem sair do aplicativo de compras, com lançamento previsto para o próximo ano.

Portaria regulamenta presença de crianças e adolescentes no festival, estabelecendo restrições de horário e acesso conforme a idade dos menores.

Tribunal Superior Eleitoral realiza audiência pública para definir regras sobre financiamento de campanhas, candidatura de militares e participação feminina nas eleições do ano que vem.

O Banco Central estabeleceu regras para o funcionamento do Pix Automático, uma nova função que permitirá pagamentos recorrentes por meio do Pix.

Novo astro do Al-Hilal e sua noiva terão de se adaptar às rígidas leis de gênero da Arábia Saudita, país onde o jogador se transferiu recentemente.