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Detran-SP altera regras para renovação antecipada da CNH; entenda as principais mudanças

MEC publica portaria com regras para adesão e pactuação de metas para ampliação de matrículas em tempo integral em 2023.

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil é publicada com taxação de 18% sobre a receita dos jogos.

Confira os detalhes sobre as novas regras de gestão e valores do programa Bolsa Família, publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Novas regras do Minha Casa Minha Vida visam aumentar o acesso ao crédito imobiliário, com juros menores e maior subsídio do FGTS.

Governo divulga as regras do programa 'Desenrola Brasil' para renegociação de dívidas de até R$ 100 mil, com descontos para famílias de baixa renda.

Edital com regras e datas do Enem 2023 já está disponível; inscrições ocorrem de 5 a 16 de junho

Novo reajuste do salário mínimo será feito por meio de medida provisória e terá vigência a partir de 1º de maio.

Inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) encerram nesta sexta-feira (17)

Ministério anuncia mudanças no Bolsa Família, com valores de R$ 150 por criança e R$ 50 por jovem de até 18 anos.