Detran SP altera regras da renovação da CNH; veja o que mudou
Detran-SP altera regras para renovação antecipada da CNH; entenda as principais mudanças
Governo federal publica regras para adesão de escolas em tempo integral
MEC publica portaria com regras para adesão e pactuação de metas para ampliação de matrículas em tempo integral em 2023.
Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% sobre empresas
Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil é publicada com taxação de 18% sobre a receita dos jogos.
Novas regras do Bolsa Família são divulgadas nesta segunda-feira (10)
Confira os detalhes sobre as novas regras de gestão e valores do programa Bolsa Família, publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Minha casa, minha vida: Caixa começa a ofertar novas regras nesta sexta, 7
Novas regras do Minha Casa Minha Vida visam aumentar o acesso ao crédito imobiliário, com juros menores e maior subsídio do FGTS.
Dívidas: Governo Federal publica regras do programa para renegociação; veja
Governo divulga as regras do programa 'Desenrola Brasil' para renegociação de dívidas de até R$ 100 mil, com descontos para famílias de baixa renda.
Enem 2023: Inep divulga edital com cronograma e regras para exame
Edital com regras e datas do Enem 2023 já está disponível; inscrições ocorrem de 5 a 16 de junho
Ministério do Trabalho confirma salário mínimo de R$ 1.320 e propõe regra de reajuste
Novo reajuste do salário mínimo será feito por meio de medida provisória e terá vigência a partir de 1º de maio.
Inscrições para 18ª edição do exame da OBMEP encerram nesta sexta, 17
Inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) encerram nesta sexta-feira (17)
Bolsa Família volta nesta quinta com extra de R$ 150 por criança de até 6 anos
Ministério anuncia mudanças no Bolsa Família, com valores de R$ 150 por criança e R$ 50 por jovem de até 18 anos.