‘Desafio do desodorante’ reacende debate sobre o PL das Fake News; entenda
Morte de criança em Ceilândia por desafio viral reaviva discussão sobre regulamentação das redes sociais e projeto de lei que tramita no Congresso.
Regulamentação da IA no Brasil deve ser votada hoje (5) no Senado
Senado vota hoje regulamentação que estabelece limites e sanções para uso de inteligência artificial no Brasil, com presidente da comissão garantindo votação com ou sem consenso.
Comissão do Senado vota hoje projeto de regulamentação da IA
Senado vota hoje regulamentação da IA com regras menos rígidas que a Europa, buscando flexibilizar normas e incentivar inovação no Brasil.
Jogos online: especialista alerta sobre riscos e a regulamentação do setor
Mais de 2 mil plataformas ilegais operam no Brasil sem cumprir normas de proteção de dados. Governo intensifica medidas para regularizar o setor e proteger apostadores.
Regulamentação: motociclistas de app pedem segurança e remuneração em Manaus
Motociclistas de app debatem em audiência pública as condições de trabalho e pedem regulamentação que garanta segurança e remuneração justa em Manaus.
Senador Omar Aziz pede ao Senado a suspensão das ‘bets’ até regulamentação
Senador amazonense defende tirar do ar plataformas de apostas online enquanto o setor não for regulamentado, citando falta de fiscalização e impactos negativos nas famílias brasileiras.
Regulamentação de Impostos: avanço do projeto na Câmara
Câmara aprova com urgência segundo projeto da regulamentação e prepara votação detalhada para esta semana. Texto unifica impostos estaduais e municipais sobre consumo.
Regulamentação de impostos: entenda mudanças e impactos
Câmara vota projeto que regulamenta novo sistema de impostos sobre consumo. Mudanças devolvem 100% de tributos federais para serviços essenciais como energia e água.
Debate sobre Regulamentação de cassinos é marcado por divergência no Senado
Senadores divergem sobre benefícios econômicos e riscos sociais da legalização de cassinos no país.
Casas de apostas tem regras definidas pela Fazenda
Ministério da Fazenda publica portaria com normas técnicas e operacionais para certificação de jogos online no país.