Regulamentação

Pacheco usa incidente de apagão cibernético para reforçar necessidade de aprovação do projeto de lei que regulamenta inteligência artificial no país.

Senado cria grupo de trabalho para analisar regulamentação aprovada pela Câmara, que recebeu 700 emendas ainda não discutidas em profundidade.

Ministro dos Direitos Humanos pede regulação de plataformas digitais durante reunião do G20, criticando presença de extremismo e crime organizado nas redes.

Senador apresenta requerimento aprovado para audiência com ministro da Justiça sobre direito digital e inteligência artificial.

Nova lei regulamenta apostas esportivas no país e determina divisão de arrecadação, com parte dos recursos destinada a áreas como educação e saúde.

Ministro dos Direitos Humanos pede regulamentação após suicídio de jovem vítima de fake news

Lula defende regulamentação de plataformas digitais contra conteúdos antidemocráticos e cobra países ricos por preservação ambiental em encontro do G77 + China em Cuba.

Lei que regulamenta a ozonioterapia odontológica é sancionada pelo presidente Lula.

Governo federal quer enviar quatro projetos de lei sobre a reforma tributária ao Congresso Nacional no início de 2024, segundo o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Nova lei promulgada garante R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro, com foco no audiovisual e ações afirmativas.