PEC das drogas deve ser votada em primeiro turno nesta semana
Senado avança nos debates e se prepara para votação da proposta que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade.
Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante saidinhas
Senado analisa proposta que aumenta penalidades para crimes praticados por detentos em saidinha ou liberdade condicional. Projeto da senadora Damares Alves prevê agravar penas em casos de reincidência e violência.
Senado aprova salas especiais para vítimas de violência
Projeto aprovado cria espaços seguros e privados no SUS para atendimento de vítimas de violência com profissionais especializados.
CRA vota proibição de recursos do Funcap nesta quarta (27)
Projeto de lei visa proibir uso de recursos do Funcap na recuperação de atividades econômicas e priorizar investimentos em agricultura familiar e recuperação de solos.
Senado celebra 200 anos de criação; Acompanhe
Sessão especial celebra bicentenário da instituição com presença de ministros do STF, PGR e outras autoridades. Programação inclui espetáculo musical à noite.
Comissão vai debater medidas cautelares contra autoridades com foro
Senado debate projeto que exige aprovação de tribunal para medidas contra autoridades com foro privilegiado. Relator já manifestou apoio à mudança no Código de Processo Penal.
PEC das drogas deve ser votada na segunda semana de abril
Relator da PEC sobre drogas confirma votação no Senado para a segunda semana de abril, após sessões de debate que devem prosseguir.
Plenário faz primeira sessão para discutir sobre a PEC das drogas
Senado inicia debates sobre PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade, enquanto STF analisa critérios para diferenciar usuário de traficante.
Comissão de Infraestrutura debate sobre obras públicas paralisadas
Senadores cobram transparência sobre obras paralisadas no país e denunciam prejuízos bilionários em projetos como BR-319 e saneamento básico.
No Senado, CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
Projeto do senador Jaime Bagattoli permite flexibilizar proteção ambiental em propriedades rurais da região Norte com base em áreas já protegidas nos estados e municípios.