Senado Federal

Comissão do Senado aprova regulamentação após consenso entre parlamentares. Projeto cria sistema nacional de fiscalização e segue para votação no plenário.

Congresso tem cronograma para votar a maior reforma estruturante da economia brasileira nos últimos 40 anos ainda em 2024, cumprindo exigência constitucional para implementação em 2026.

Senadores pedem mais tempo para analisar proposta que transfere terrenos de marinha; relator garante que praias continuam sendo bens públicos com acesso gratuito.

Senado aprova convocação de personalidades influentes que promovem apostas online. Virginia Fonseca, Felipe Prior e Deolane Bezerra terão de prestar depoimento à investigação.

Projeto de lei no Senado propõe programa de habitação digna para comunidades ribeirinhas e indígenas, aliando moradia e preservação ambiental na região.

Relator da PEC das Praias no Senado afirma que proposta beneficiará cidades da região Norte e nega privatização de praias públicas.

Congresso intensifica votações antes do recesso de fim de ano, com foco em medidas fiscais, reforma tributária e regulamentações de IA e cassinos.

Sabatinas acontecem até 14 de dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Aprovação no plenário ocorre em seguida, com posse prevista para 1º de janeiro de 2025.

Proposta que transfere terrenos da marinha para estados e municípios será votada na CCJ do Senado; governo se opõe temendo impactos ambientais e especulação imobiliária.

Cantor sertanejo foi convocado para esclarecer envolvimento com campanhas publicitárias de bets. CPI também deve ouvir outros famosos e influenciadores sobre promoção de jogos de azar.