Senado Federal

Senado aprova reconhecimento legal de diabetes tipo 1 como deficiência, alinhando Brasil a países como EUA e Reino Unido. Medida beneficia cerca de 600 mil brasileiros e aguarda sanção presidencial.

Projeto aprovado na CCJ usa multas de trânsito para financiar CNH gratuita a pessoas de baixa renda e aumenta limite de pontos antes da suspensão da carteira.

Senado pode votar hoje proposta que restringe uso de celulares em salas de aula. Se aprovado, projeto segue para sanção e pode valer a partir de 2025.

Congresso vota pacote fiscal, reforma tributária e orçamento de 2025 antes do recesso. Medidas podem impactar salário mínimo, abono salarial e arrecadação de impostos.

Comissão do Senado aprova retirada de armas e refrigerantes do imposto seletivo, contrariando posição inicial do relator da proposta.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota parecer nesta quarta-feira; se aprovado, texto pode ir ao plenário ainda hoje. Proposta inclui isenção para carnes e benefícios para famílias de baixa renda.

Três novos diretores foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguem para votação no plenário. Eles assumem os cargos em janeiro e se comprometeram com o controle da inflação.

Senado avalia nesta terça-feira os indicados do presidente Lula para ocupar diretorias do Banco Central. Se aprovados na comissão, os nomes seguem para votação no plenário.

Senador Eduardo Braga apresenta alterações na reforma tributária para proteger os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e evitar fechamento de indústrias.

Legislativo aprova projetos que aumentam punições para crimes contra mulheres e garantem proteção a vítimas de violência doméstica e sexual.