Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para feminicídio
Senado aprova projeto que endurece penas para o crime de feminicídio, tornando-o autônomo e restringindo benefícios ao condenado.
Parlamentares devem analisar vetos de Lula no próximo dia 7
Congresso analisa vetos do presidente Lula em 7 de dezembro, incluindo o marco temporal das terras indígenas.
Senado tenta votar projeto para vacinação em escolas, mas bolsonaristas pedem adiamento
Senado adiará votação de projeto de lei que estabelece programa de vacinação em escolas públicas
COP 28: Lula vai cobrar empenho dos países ricos no meio ambiente, diz ministra
Governo brasileiro cobra ações efetivas para a preservação ambiental e sustentabilidade na COP28, em Dubai.
Oposição quer barrar nome de Flávio Dino ao STF
Oposição se mobiliza contra indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal
Pacheco promete esforço concentrado para apreciar nomeações de Dino e Gonet
Senado deve votar indicações do governo federal até o final do ano, entre os dias 12 e 15 de dezembro
Novo regime tributário reside na simplificação dos tributos, diz advogado
Reforma tributária avança no Congresso Nacional e pode ser aprovada ainda em 2023, trazendo simplificação do sistema de tributos no Brasil.
Emendas das comissões do Senado ao Orçamento ultrapassam R$32,6 bi
Comissões do Senado finalizam propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual, que somam R$ 32,6 bilhões
Pacheco diz que não vai permitir agressões gratuitas de ministros do STF
Presidente do Senado reage a críticas de ministros do Supremo sobre a aprovação da PEC que limita poderes da Corte.
Senado aprova PL que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Senado aprova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com o objetivo de diminuir a incidência da doença e garantir o acesso ao tratamento.