Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF e outros tribunais superiores
CAE aprova imposto para serviços de vídeo sob demanda
Senado aprova texto que regulamenta serviços de vídeo sob demanda, incluindo a cobrança da Condecine.
Ministro da Agricultura é exonerado para participar de votações no Senado
Ministro da Agricultura Carlos Fávaro é exonerado do cargo para participar de votações no Senado Federal.
Ministro do Trabalho é convocado para explicar a CAE regra de expediente
Comissão do Senado convoca ministro do Trabalho para explicar mudanças na portaria que regula funcionamento do comércio em feriados e domingos
Senado deve votar PEC que propõe mudanças nos Tribunais
Proposta impõe limites a decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais
Comissões do Senado definem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão Mista de Orçamento analisa emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024
Pautas econômicas de interesse do governo têm prioridade no Senado
Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para aprovação de projetos econômicos de interesse do governo até o fim do ano
Congresso aprova lei que garante direitos a atingidos por barragens
Senado aprova Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens, que estabelece responsabilidade social para empreendedores.
Senado aprova PL que garante transporte aéreo para pessoas com deficiência
Projeto de lei aprovado no Senado garantirá passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência
Haddad diz que reforma tributária pode ser promulgada ainda em 2023
Ministro da Fazenda afirma que reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano após aprovação em primeiro turno no Senado.