Senado aprova PL que limita aumento do salário mínimo nesta sexta-feira (20)
Votação aprovou mudanças no reajuste do salário mínimo e no BPC, com economia projetada de R$ 109,8 bilhões até 2030. Proposta segue para sanção do presidente Lula.
Comissão do Senado aprova reforma tributária; veja os principais pontos e o que muda
Senado aprova regulamentação com exclusão de armas do imposto seletivo e mantém alíquota zero para alimentos básicos; votação no plenário ocorre nesta quinta.
Votação para regulamentação da reforma tributária é adiada no Senado para quinta-feira (12)
Discussão sobre regulamentação do novo sistema tributário se estende na CCJ e atrasa votação no plenário para quinta-feira.
Senado aprova PL que regulamenta a IA no Brasil
Projeto de lei que estabelece regras para o uso de inteligência artificial no país segue para análise na Câmara dos Deputados após aprovação simbólica no Senado.
Relatório da regulamentação da Reforma Tributária é lido hoje (10) na CCJ do Senado
Senador Eduardo Braga apresenta relatório que acatou mais de 600 emendas e busca simplificar o sistema tributário do país.
Comissão do Senado vota hoje projeto de regulamentação da IA
Senado vota hoje regulamentação da IA com regras menos rígidas que a Europa, buscando flexibilizar normas e incentivar inovação no Brasil.
Nova regra aprovada pelo Senado atinge donos de pets; saiba o que deve mudar
Sistema vai exigir cadastro de donos de cães e gatos e busca reduzir abandono e controlar doenças transmissíveis.
Senado rejeita obrigação de emendas para saúde nas comissões: veja votos de senadores do Norte
Senado votou contra imposição de destinação mínima de 50% das emendas de comissão para saúde; votação contou com 39 votos contrários e 25 favoráveis.
CPI das bets: Soraya Thronicke teme ‘represálias e tentativas de boicote’
Relatora da CPI das Bets alerta sobre ameaças do crime organizado e pede apoio da sociedade para investigação que começou nesta terça-feira no Senado.
Senado vai debater a suspensão do ‘chip da beleza’ pela Anvisa
Senado marcará debate sobre a proibição do implante hormonal pela Anvisa, que relatou complicações como hipertensão, arritmias cardíacas e efeitos colaterais estéticos.