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STF

Política

Deputados protocolam PEC do equilíbrio entre os poderes

Deputados pretendem aprovar proposta que permitiria o Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal

29/09/2023 08h32 Notícias
Nacional

Barroso é empossado presidente do STF; confira discurso

Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal por dois anos, com Edson Fachin como vice-presidente.

28/09/2023 21h35 Nacional
Política

Oposição do Congresso Federal articula PEC para derrubar decisões do STF

Proposta de Emenda Constitucional quer autorizar o Congresso a revogar decisões do STF

27/09/2023 13h18 Notícias
Justiça

Rosa Weber se despede da presidência do Supremo Tribunal Federal

Ministra Rosa Weber se aposenta do Supremo Tribunal Federal após liderar a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente.

27/09/2023 12h04 Notícias
Justiça

Moraes vota para condenar mais 5 réus dos atos golpistas de 8/1

Ministro Alexandre de Moraes do STF vota pela condenação de mais cinco acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

26/09/2023 09h01 Notícias
Política

Em plenário virtual, STF retoma julgamento de 6 envolvidos nos atos do 8 de janeiro

STF retoma julgamento de 6 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que são acusados de crimes como golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

25/09/2023 11h14 Notícias
Judiciário

Barroso assume presidência do STF na próxima quinta-feira (25)

Novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso indica mudanças no tribunal, com foco em pautas econômicas e contratações estratégicas.

25/09/2023 09h29 Notícias
Política

Com assinaturas necessárias, oposição apresentará projeto propondo plebiscito sobre o aborto

Senado propõe plebiscito sobre descriminalização do aborto no Brasil após início de julgamento no STF

22/09/2023 15h13 Notícias
Direitos Humanos

Aborto: Rosa weber vota a favor, Barroso pede destaque e julgamento é suspenso

Presidente do STF vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, e julgamento deve ser retomado em sessão presencial.

22/09/2023 12h14 Notícias
Supremo Tribunal Federal

Barroso leva julgamento sobre aborto ao plenário físico do STF

Ministro Luís Roberto Barroso trava julgamento sobre descriminalização do aborto no STF, que seria realizado em plenário virtual

22/09/2023 09h20 Notícias