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STF pode formar maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas

STF rejeita tese do Marco Temporal sobre terras indígenas por 5 votos a 2

STF inicia julgamento sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação no Brasil

OAB contesta decisão do STF de julgar réus do 8 de janeiro em plenário virtual e pede julgamento presencial

Ministro do STF concede liberdade provisória a suspeitos de fraude em certificação de cartões de vacina relacionados à família de Jair Bolsonaro.

Ministro do STF anula processos contra juiz da Lava-Jato após afastamento de comandos da operação.

Presidente do STF aceita pedido de ministro Alexandre de Moraes para julgar 4º envolvido nos atos de 8 de janeiro em plenário virtual

Investigadores encontram imagens e mensagens que sugerem o enforcamento do presidente Lula e seus aliados no celular do ex-ministro Anderson Torres.

Decisão do ministro do STF anula provas do acordo de leniência da Odebrecht com base em perícia contratada pela defesa de Lula

Bolsonaristas foragidos da Justiça pedem doações para ajudar na fuga de outros procurados por financiamento de atos antidemocráticos.