Supremo Tribunal Federal ameaça bloquear Telegram mais uma vez no Brasil
STF determina que Telegram apresente representante legal em 24 horas ou app será suspenso por 48 horas e multado em R$ 500 mil por dia.
STF condena ex-senador Fernando Collor; pena segue sem definição
Supremo Tribunal Federal condena ex-presidente Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
STF vai enviar ao presidente Lula nomes para ocuparem duas vagas no TSE
STF define lista com quatro nomes para Lula escolher novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alexandre de Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
STF determina execução imediata da condenação de ex-deputado Daniel Silveira a prisão
Atos golpistas: major da PM que deu ordem de recuo no 8 de janeiro é preso
Major suspeito de facilitar acesso de extremistas aos prédios públicos em Brasília é preso na 12ª fase da Operação Lesa Pátria
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
O STF iniciou o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, em mais uma etapa do processo de responsabilização dos acusados.
STF vota nomes para vagas de ministros do TSE que julgarão Bolsonaro
TSE seleciona novos ministros para julgar inelegibilidade de Bolsonaro antes do segundo semestre de 2023.
PGR não vê crime de incitação em posts de deputadas sobre atos de 8 de janeiro
PGR afirma que não há provas de envolvimento das deputadas Clarissa Tércio (PP-PE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP) nos ataques de 8 de janeiro, apesar de postagens nas redes sociais que indicavam apoio aos atos.
STF forma maioria para proibir revista íntima nas visitas em presídios
STF decide que revista íntima vexatória de visitantes de presos é inconstitucional e provas obtidas dessa forma não podem ser usadas em processos penais.
STF é informado pelo TSE sobre abertura de duas vagas para ministros na Corte
TSE informa ao STF sobre abertura de duas vagas de ministros efetivos no tribunal por meio da classe de juristas.