STF pede explicações à Câmara sobre PEC da Anistia em Brasília
Ministro do STF determina prazo para Câmara se manifestar sobre PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas de candidaturas femininas e negras nas eleições de 2022.
Ministro do STF, Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília
Ministro do STF é internado após testar positivo para Covid-19 pela segunda vez.
STF adia para junho julgamento das ações sobre regulação de big techs
STF adia julgamento sobre responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais em plataformas para junho, em data ainda a ser definida.
STF retoma julgamento contra ex-senador Fernando Collor nesta quarta (17)
STF retoma julgamento de ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
STF marca dia do próximo julgamento de acusados sobre atos de 8 de janeiro
STF vai julgar 6º bloco de denúncias sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
Moraes vota para tornar réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
STF inicia julgamento de mais 250 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em meio à continuidade das investigações.
PGR diz que redes sociais devem prevenir divulgação de conteúdos ofensivos
PGR defende que redes sociais devem atuar preventivamente contra conteúdo ofensivo, mas não podem exercer censura prévia.
Justiça volta a determinar que terra indígena no Acre seja demarcada
Justiça Federal determina retomada da demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará, que está em processo há cerca de 20 anos.
STF julga mais 250 denúncias de atos golpistas até esta segunda
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em sessão virtual
Deputado Zé Trovão deixa de usar tornozeleira eletrônica: ‘um homem livre’
Decisão de Moraes revoga uso de tornozeleira eletrônica por deputado Zé Trovão, acusado de incitação a atos antidemocráticos.