STF

Procuradoria-Geral da República defende que decisões judiciais que usam o argumento da legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio sejam anuladas.

Defesa de Anderson Torres afirma que 'não existe possibilidade de delação premiada' e que ele vai cooperar para esclarecer os fatos que levaram às depredações no dia 8 de janeiro.

Vizinha do ex-ministro Anderson Torres recepcionou seu retorno com bandeira do PT, dividindo o condomínio entre apoiadores de Lula e Bolsonaro.

STF autoriza redução de quarentena para acesso a 5 terras indígenas isoladas, visando acelerar assistência à saúde desses povos.

Após mais de 3 meses preso, ex-ministro Anderson Torres é solto e deverá cumprir medidas cautelares determinadas pelo STF.

PGR pede abertura de inquérito no STF para investigar diretores do Google e do Telegram no Brasil por campanha contra o PL das Fake News.

Supremo Tribunal Federal determina remoção de mensagem do Telegram sobre ataque à democracia no Brasil

STF determina suspensão do Telegram por 72 horas caso a plataforma não remova mensagem sobre o PL das Fake News.

Moraes dá 30 dias para PF concluir perícia em vídeos do 8 de janeiro e solicita compartilhamento de informações da sindicância do GSI.

STF marca julgamento sobre responsabilidade de provedores de internet por conteúdo de usuários