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STF

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PGR pede prisão de Sergio Moro ao STF por calúnia contra ministro

PGR pede condenação de Moro à prisão por calúnia contra ministro do STF

18/04/2023 11h19 Brasília
Brasília

STF analisa 1.390 denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos

STF começa a julgar as 1.390 denúncias da PGR contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília.

17/04/2023 11h41 Brasília
Brasília

Ministros do STF visitam presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília

Ministros do STF visitam presos por atos de 8 de janeiro e avaliam condições da penitenciária

12/04/2023 10h17 Brasília
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Após 17 anos, Ricardo Lewandowski se despede do STF nesta terça-feira, 11

Ministro se aposenta do Supremo Tribunal Federal após 17 anos de atuação na Corte máxima.

11/04/2023 15h16 Brasília
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STF julga ações contra alterações na forma de cobrança do Difal/ICMS

Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.

07/04/2023 15h00 Brasília
Brasília

Presidente Lula concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski

Lula concede aposentadoria antecipada ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixará o STF em abril deste ano.

06/04/2023 09h50 Brasília
Brasília

Atos golpistas: PGR conclui análises e denuncia mais 203 suspeitos de incitação

PGR envia 203 novas denúncias de atos antidemocráticos ao STF, totalizando 1.390 pessoas denunciadas.

05/04/2023 20h40 Brasília
Brasília

Supremo suspende boa-fé no comércio de ouro vendido no Brasil

STF suspende trecho de lei que presumia a legalidade da venda de ouro no país, visando coibir o comércio ilegal desse mineral e proteger os povos indígenas.

05/04/2023 12h39 Brasília
Brasília

Prisão do ex-deputado Daniel Silveira é mantida por ministro do STF

Ministro do STF mantém prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira após pedido de soltura feito pela defesa.

03/04/2023 21h16 Brasília
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STF derruba prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior

STF decide que prisão especial para pessoas com diploma universitário é inconstitucional

01/04/2023 11h28 Brasília