STF

STF interrompeu o julgamento da ADI que visa a Lei das Estatais, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

STF mantém punição a partidos por fraude na cota de candidaturas femininas nas eleições

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 11 de abril.

STF deve julgar recurso sobre responsabilização do Estado por bala perdida durante operação policial no Rio

STF julga ação sobre onde empresas de serviços financeiros devem pagar ISS: sede ou local de uso do serviço

Projeto de lei propõe atualizar a Lei do Impeachment de 1950 para adequá-la à realidade atual do país.

STF valida norma que permite transporte rodoviário interestadual por meio de autorização, sem licitação prévia.

Segundo aliados, Lula não necessariamente nomeará uma mulher para a vaga de Rosa Weber no STF, dando prioridade a alguém de sua confiança.

Presidente do STF visita povos indígenas no Amazonas e reforça o papel do Judiciário na garantia de direitos constitucionais.

Presidente do STF e do CNJ visita comunidades indígenas em Tabatinga, no Amazonas, para aproximar Justiça e reforçar proteção a direitos.