STF

O STF decidiu que a multa de 50% cobrada pela Receita Federal aos contribuintes por não aceitar compensação de créditos é inconstitucional.

Ministra do STF participa de missão com povos indígenas do Amazonas para aproximar Justiça das populações originárias e reforçar presença do Estado na região.

Ministro do STF suspende trecho da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores em empresas públicas.

Supremo Tribunal Federal mantém a prisão de 294 dos 1,4 mil presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília.

STF determina o retorno imediato de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do DF após afastamento por 90 dias.

STJ decide que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos no Brasil, uma vez que precisam respeitar o sigilo profissional.

Decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 130 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília.

STF valida decreto presidencial que impõe mais restrições ao acesso a armas de fogo no país

Julgamento do STF sobre restrições a políticos em estatais é interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Juiz amazonense teve pedidos de embargos negados pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo sua aposentadoria compulsória.