Prisão de Anderson Torres é mantida por determinação do STF, em Brasília
STF nega pedido de defesa e mantém prisão de ex-secretário de Segurança do DF
Moraes manda soltar 137 presos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
STF concede liberdade provisória a 137 presos por atos golpistas em Brasília, com monitoramento eletrônico e restrições de circulação e comunicação.
Atos Golpistas: Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos
Ministro do STF autoriza abertura de investigação sobre envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Deputado propõe PL para derrubar decisão do STF sobre devedores
Projeto de lei busca impedir apreensão de documentos e restrições em concursos públicos para pessoas endividadas.
Anderson Torres é multado por criação irregular de 60 pássaros silvestres
Ex-ministro da Justiça multado em R$ 54 mil pelo Ibama por irregularidades em criação de pássaros em casa em Brasília
STF aponta inconstitucionalidade em lei que proíbe destruição de bens em ações ambientais
STF decide que lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais é inconstitucional.
STF decide: medidores aéreos são legais e podem ser instalados no AM
STF julga inconstitucional lei amazonense que proibia instalação de medidores aéreos de energia no estado.
STF decide que solicitação de dados a big techs pode ser feita pela Justiça
STF decide que autoridades brasileiras podem solicitar dados de usuários diretamente a empresas de internet sediadas no exterior, sem depender de acordos internacionais.
STF analisa instrução que suspende CNH e passaporte para devedores
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para cobrar dívidas judiciais, com possibilidade de suspensão de direito de dirigir e participação em concursos públicos.
Revisão da vida toda: INSS solicita suspensão temporária do recurso
INSS pede a suspensão temporária do procedimento de revisão da vida toda da aposentadoria, enquanto aguarda detalhes da decisão do STF.