Decreto de armas de fogo: Gilmar Mendes suspende discussão sobre legalidade
Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas
Pedidos de investigação contra Bolsonaro vão para 1ª instância no DF
Seis pedidos de investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro foram enviados do STF para a Justiça Federal em Brasília, após a perda do foro privilegiado.
Entenda decisão do STF sobre uso de linguagem neutra nas escolas
Supremo Tribunal Federal (STF) suspende lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas
Defesa de Ibaneis Rocha pede ao STF retorno do governador do DF ao cargo
Defesa de Ibaneis Rocha apresenta pedido de retorno ao cargo de governador do DF ao STF
Vídeos do Planalto nos atos golpistas: trechos divulgados, mas íntegra sigilosa
Governo nega divulgação da íntegra de vídeos do Palácio do Planalto durante atos antidemocráticos, contrariando promessas de transparência.
Confira a repercussão entre autoridades de um mês dos atos golpistas em Brasília
Autoridades se manifestam sobre a reconstrução dos prédios públicos e a defesa da democracia após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília.
PGR pede quebra de sigilo de PMs suspeitos de envolvimento em atos golpistas
PGR solicita quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de policiais suspeitos de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
Regulamentação das redes sociais: TSE levará proposta ao Congresso Nacional
TSE enviará proposta de regulamentação das redes sociais ao Congresso, diz presidente Alexandre de Moraes
Deputada Zambelli vira alvo de inquérito do STF após perseguição com arma
Ministro Gilmar Mendes determina abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli após episódio de perseguição armada ocorrido durante o período eleitoral.
Ex-comandante da PMDF tem liberdade provisória concedida em Brasília
Moraes concede liberdade provisória ao ex-comandante da PM do DF após divulgação de relatório sobre os ataques de 8 de janeiro.