STF

Ministro Flávio Dino abre investigação com base em relatório da CPI da Covid-19 que aponta indícios de fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Mulher condenada a 14 anos por pichar estátua da Justiça com batom cumpre pena em casa, com tornozeleira eletrônica e restrições.

Supremo Tribunal Federal julga na quarta-feira decreto de indulto expedido por Bolsonaro aos policiais condenados pelo massacre de 1992.

Após cirurgias para remover lesões na pele, ex-presidente retorna à prisão domiciliar em Brasília. Condenado pelo STF a 27 anos de prisão, Bolsonaro segue cumprindo medidas cautelares.

STF determina que STM julgará perda de patente de Bolsonaro e generais condenados na trama golpista após esgotamento de recursos.

Com voto de Cármen Lúcia, maioria do STF condena ex-presidente em processo que apura participação em organização criminosa ligada a atos golpistas.

Ministra Cármen Lúcia vota nesta quinta após divergência de Luiz Fux, que votou pela absolvição completa de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe.

Ministro Luiz Fux vota pela absolvição dos réus e questiona competência da Corte para julgar caso sobre tentativa de golpe.

Ministro Alexandre de Moraes apresenta 13 atos que, segundo ele, comprovam a existência de organização criminosa com objetivo de reverter resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder.

Ministros do STF votam nesta terça sobre condenação do ex-presidente por suposta trama golpista que pode resultar em até 43 anos de prisão.