STF

Corte debate se concessões de florestas públicas podem atingir terras de povos indígenas e comunidades tradicionais. Julgamento termina sexta-feira com votação de nove ministros.

O STF mantém a prisão preventiva do lobista acusado de liderar esquema de desvios de recursos do INSS. Decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal.

O ministro progressista assume o comando da Corte por dois anos e sucede Luís Roberto Barroso, com Alexandre de Moraes como vice.

Advocacia do Senado se posiciona a favor de aplicar Lei do Impeachment aos ministros do STF em processos que discutem compatibilidade com a Constituição.

O ministro assumirá a presidência da Primeira Turma do STF em outubro e conduzirá os julgamentos dos casos relacionados à tentativa de golpe.

Maioria do STF decide que apenas a Corte pode autorizar operações de busca no Congresso Nacional, sem necessidade de aprovação da Câmara ou Senado.

STF estabelece exigências mais rigorosas para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, impactando pacientes e operadoras de planos de saúde.

Ministro do STF questiona constitucionalidade da proposta que blindaria parlamentares de processos judiciais sem autorização do Congresso.

Obra com 12 autores analisa dez anos de implementação do novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes nas cortes superiores.

Ministro do STF mantém cassação de mandato do ex-deputado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco, que está preso desde março.