STF

Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra três deputados do PL por organização criminosa e corrupção passiva envolvendo emendas parlamentares. Investigação começou em 2020 com denúncia de cobrança de 25% em recursos para a saúde em município do Maranhão.

Defesa apresenta 13 nomes, incluindo Hamilton Mourão e Tarcísio de Freitas, para depor no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Ministro do STM nega proteção preventiva ao ex-presidente e confirma competência do Supremo Tribunal Federal para julgar investigações sobre tentativa de golpe em 2022.

Ex-presidente ironiza acusações de golpe ao apresentar defesa no STF e questiona coerência da delação de Mauro Cid.

Presidente do STF nega suspeição de Moraes em caso de tentativa de golpe e aponta inconsistências no pedido da defesa do general.

Ministro Flávio Dino se recusa a se afastar do julgamento da denúncia contra Bolsonaro, argumentando não haver impedimento legal para sua participação.

Corte forma maioria para ampliar proteção judicial de parlamentares em crimes cometidos no exercício da função. Decisão final sairá após o Carnaval.

Ministro do STF defende soberania brasileira em resposta a pressões americanas; Câmara dos EUA aprovou projeto para barrar entrada de Moraes no país.

Ministro do STF rejeita argumentos de Bolsonaro e se declara apto para julgar denúncia sobre tentativa de golpe de estado em 2022.

Procurador-geral da República argumenta que fatos não são suficientes para prosseguir com investigações contra o governador do DF.