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STF

POLÍTICA INTERNACIONAL

Batalha judicial: governo dos EUA faz indireta a Moraes em postagem sobre Rumble

Após bloquear plataforma Rumble, Brasil enfrenta crítica diplomática dos EUA sobre liberdade de expressão e soberania.

26/02/2025 19h30 Internacional
POLÍTICA

Peça-chave nas investigações, Braga Netto quer tirar Moraes da ação sobre tentativa de golpe

Defesa do ex-ministro questiona imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgar denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.

26/02/2025 11h53 Nacional
POLÍTICA

Golpe de estado: Bolsonaro pede que Flávio Dino e Cristiano Zanin fiquem de fora do julgamento

Defesa do ex-presidente questiona imparcialidade de ministros e pede que julgamento seja feito pelo plenário do STF em vez da Primeira Turma.

25/02/2025 17h46 Nacional
DIREITOS HUMANOS

Lei Maria da Penha passa a valer para casais homoafetivos e mulheres trans; opine na enquete

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans, fechando lacuna na legislação sobre violência doméstica.

22/02/2025 17h40 Nacional
SEGURANÇA PÚBLICA

STF autoriza guardas municipais a realizar policiamento urbano e prisões em flagrante

Decisão do STF abre caminho para guardas municipais atuarem em policiamento ostensivo e realizar prisões, desde que sob fiscalização do MP e sem investigação.

21/02/2025 21h20 Cidades
JUSTIÇA INDÍGENA

Gilmar Mendes adia audiência de conciliação do marco temporal por um mês

Ministro do STF adia comissão de conciliação sobre marco temporal por mais um mês, enquanto debate sobre mineração em terras indígenas gera tensão entre governo e povos originários.

21/02/2025 20h04 Nacional
JUDICIÁRIO

Após cobrar multa do X, Moraes desativa perfil: ‘esta conta não existe’

Ministro do STF desativa perfil pessoal na rede social após meses de inatividade, em meio a conflito contínuo entre a plataforma de Elon Musk e o poder judiciário brasileiro.

21/02/2025 18h16 Nacional
POLÍTICA

Oposição do governo apresenta manifesto contra denúncia de Bolsonaro: ‘peça de ficção’

Parlamentares bolsonaristas contestam denúncia da PGR contra o ex-presidente, chamando-a de 'peça de ficção' e pedindo anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

19/02/2025 18h38 Polícia
POLÍTICA

Plano golpista: veja os principais pontos da delação premiada de Mauro Cid à Polícia Federal

Ministro do STF tira sigilo de depoimentos do ex-ajudante de ordens do ex-presidente sobre trama que buscava impedir posse de Lula.

19/02/2025 15h24 Polícia
POLÍTICA

Dino: CGU deve auditar R$ 469 milhões de emendas Pix sem plano de trabalho

Ministro do STF ordena auditoria de R$ 469 milhões repassados sem documentação. Decisão busca aumentar transparência nas transferências parlamentares.

18/02/2025 15h47 Nacional