STF

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que pode obrigar redes sociais a remover conteúdos ilegais sem necessidade de ordem judicial.

Moraes estende investigação sobre disseminação de desinformação e ataques contra ministros do STF. Inquérito visa identificar integrantes do chamado 'gabinete do ódio'.

Ministros do STF votaram por ampla maioria para manter Moraes na investigação sobre a tentativa de golpe. A defesa de Bolsonaro argumentava que o ministro teria interesse pessoal no caso por ter sido alvo do suposto plano golpista.

Ministros do STF reconhecem que influenciadora foi convocada como investigada, não como testemunha, liberando-a da obrigatoriedade de depor na CPI das Apostas.

Corte máxima debate se motoristas de apps devem ser considerados empregados das plataformas digitais em audiência pública com 58 expositores.

Ex-presidente afirma plano de disputar pleito apesar de inelegibilidade e indiciamento pela PF por tentativa de golpe de estado em 2022.

Ministros rejeitam recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito sobre a tentativa de golpe. Decisão reforça que magistrado pode seguir como relator do caso.

Ministério Público recomenda transferência para regime semiaberto, mas mandado de prisão do STF pode impedir liberação do condenado pelo atentado de 2022.

Ministro do STF concedeu permissão ao ex-presidente para participar da cerimônia religiosa em São Paulo, apesar das restrições impostas pelas investigações sobre suposto plano golpista.

Supremo Tribunal Federal retoma análise sobre responsabilidade de plataformas digitais em relação a conteúdos ilegais. Julgamento pode redefinir as regras da internet no Brasil.