STF

Câmara justifica ao STF o pagamento de emendas parlamentares e alega conformidade com regras de transparência. Ministro Flávio Dino deve decidir sobre manutenção da suspensão das emendas de comissão.

Presidente da Câmara afirma que liberação de recursos segue regras do STF e acordos entre Poderes, após suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas.

Ministro do STF dá 48 horas para Exército explicar visitas irregulares a presos investigados por plano golpista. Decisão ocorre enquanto general Mário Fernandes tem prisão mantida.

STF decide que imunidade parlamentar protege deputada em críticas contra ex-primeira-dama em redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal entra em recesso forense até 6 de janeiro, com plantão da Presidência e Vice-Presidência para casos urgentes. Alguns ministros continuam trabalhando durante o período.

Ministro do STF suspendeu liberação de recursos após denúncia do PSOL sobre irregularidades na destinação das emendas de comissão.

Ex-deputado sairá da prisão, mas terá restrições como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de usar redes sociais.

Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR solicitação da PF para acessar provas do inquérito que investiga a tentativa de golpe e a atuação da Abin paralela.

Proposta aprovada na Câmara chega ao Senado nesta quinta para votação. Texto sofreu alterações que limitam contingenciamento de emendas parlamentares.

Tribunal suspenso após voto de Barroso sobre responsabilização parcial das plataformas. Decisão final sai em 2025.