STF

Após reunião entre STF, Congresso e Palácio do Planalto, os três Poderes estabelecem regras claras de fiscalização e rastreamento para o uso das emendas parlamentares.

Deputada do PL justifica abstenção alegando oito processos criminais abertos por Moraes. Petição já tem 112 assinaturas de parlamentares.

Petição online contra o ministro do STF acumula quase 1 milhão de assinaturas após revelações de uso irregular da máquina estatal para investigações.

Plataforma encerra operações no Brasil após conflito com ministro do STF sobre ordens de censura. Elon Musk denuncia ameaças e violações ao estado de direito.

Presidente do Senado e ministros do STF prestam homenagem ao comunicador que morreu aos 93 anos vítima de broncopneumonia por H1N1.

Proposta aprovada no Senado segue para análise na Câmara e visa restringir decisões individuais de ministros do STF que afetem leis e atos normativos.

Ministro Flávio Dino suspende pagamento das emendas PIX e exige maior transparência nos repasses de recursos do governo federal para Estados e municípios.

Seis ministros já votaram a favor da medida que paralisa as chamadas 'Emendas Pix'. Presidente do STF rejeitou pedido do Congresso para derrubar a decisão.

Presidente do TSE defende colega em meio a denúncias de solicitações informais de relatórios via WhatsApp publicadas pela Folha de S. Paulo.

Pacheco e Lira formalizarão ação conjunta no STF contra suspensão das emendas parlamentares determinada pelo ministro Flávio Dino.