STF dá prazo de 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas
STF prorroga negociações entre governo e Congresso sobre liberação de emendas parlamentares. Prazo termina na próxima sexta-feira.
STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk
Ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas impostas à rede X pelo STF.
Justiça do DF condena homem a 4 meses de detenção por atacar ministro do STF
Empresário recebe segunda condenação por agressão verbal contra ministro do STF em aeroporto de Brasília e deve pagar indenização.
Marco Temporal: indígenas abandonam negociação no STF
Apib abandona negociações no STF argumentando que direitos originários não são negociáveis e falta paridade no debate sobre demarcação de terras.
STF manda governo intensificar combate aos incêndios na Amazônia
Ministro do STF ordena mobilização imediata de todas as forças de segurança e órgãos ambientais para conter queimadas que atingem níveis históricos na região.
STF esmaga outros Poderes e só impeachment salva a democracia, diz Girão
Senador Eduardo Girão critica supremacia do STF sobre outros Poderes e defende abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes para preservar a democracia.
STF pode julgar ações sobre retirada de conteúdo na internet após eleições de 2024
Supremo marcará julgamento para após eleições municipais, analisando responsabilidade de plataformas na remoção de conteúdos falsos e discursos de ódio.
Flávio Dino insiste que emendas só retornem com medidas de transparência
Ministro do STF impõe exigências de transparência e rastreabilidade para liberar pagamentos de emendas parlamentares após reunião com poderes.
STF decide adiar julgamento que constitucionaliza o trabalho intermitente
Supremo adia votação sobre constitucionalidade do contrato intermitente inserido na reforma trabalhista de 2017. Decisão divide ministros e gera debate sobre precarização do trabalho.
Acordo sobre emendas PIX ainda deve passar por julgamento do STF, diz Dino
Ministro Flávio Dino esclarece que acordo entre os três Poderes sobre emendas parlamentares ainda precisa de aprovação final do plenário do STF.