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STF

POLÍTICA

STF dá prazo de 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas

STF prorroga negociações entre governo e Congresso sobre liberação de emendas parlamentares. Prazo termina na próxima sexta-feira.

29/08/2024 20h48 Brasília
JUSTIÇA

STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk

Ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas impostas à rede X pelo STF.

29/08/2024 12h14 Brasília
JUSTIÇA

Justiça do DF condena homem a 4 meses de detenção por atacar ministro do STF

Empresário recebe segunda condenação por agressão verbal contra ministro do STF em aeroporto de Brasília e deve pagar indenização.

28/08/2024 20h17 Brasília
POLÍTICA INDÍGENA

Marco Temporal: indígenas abandonam negociação no STF

Apib abandona negociações no STF argumentando que direitos originários não são negociáveis e falta paridade no debate sobre demarcação de terras.

28/08/2024 18h20 Brasília
AMAZÔNIA MEIO AMBIENTE

STF manda governo intensificar combate aos incêndios na Amazônia

Ministro do STF ordena mobilização imediata de todas as forças de segurança e órgãos ambientais para conter queimadas que atingem níveis históricos na região.

27/08/2024 19h18 Amazônia
POLÍTICA

STF esmaga outros Poderes e só impeachment salva a democracia, diz Girão

Senador Eduardo Girão critica supremacia do STF sobre outros Poderes e defende abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes para preservar a democracia.

26/08/2024 20h42 Brasília
TECNOLOGIA JUSTIÇA

STF pode julgar ações sobre retirada de conteúdo na internet após eleições de 2024

Supremo marcará julgamento para após eleições municipais, analisando responsabilidade de plataformas na remoção de conteúdos falsos e discursos de ódio.

24/08/2024 09h00 Brasília
POLÍTICA

Flávio Dino insiste que emendas só retornem com medidas de transparência

Ministro do STF impõe exigências de transparência e rastreabilidade para liberar pagamentos de emendas parlamentares após reunião com poderes.

23/08/2024 19h17 Brasília
POLÍTICA TRABALHISTA

STF decide adiar julgamento que constitucionaliza o trabalho intermitente

Supremo adia votação sobre constitucionalidade do contrato intermitente inserido na reforma trabalhista de 2017. Decisão divide ministros e gera debate sobre precarização do trabalho.

21/08/2024 20h38 Brasília
POLÍTICA

Acordo sobre emendas PIX ainda deve passar por julgamento do STF, diz Dino

Ministro Flávio Dino esclarece que acordo entre os três Poderes sobre emendas parlamentares ainda precisa de aprovação final do plenário do STF.

21/08/2024 19h27 Brasília